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Requerimentos e Modelos

Urbanização e Edificação

01 - Informação préviapdf240.29 Kb
02 - Comunicação préviapdf278.36 Kb
03 - Licenciamento de obras de edificação/demoliçãopdf323.85 Kb
04 - Licenciamento de loteamento/obras de urbanização/remodelação de terrenospdf219.22 Kb
05 - Entrega adicional de documentospdf873.02 Kb
06 - Entrega dos projetos das especialidadespdf1006.24 Kb
07 - Emissão de alvará de licença de obras, de licença de loteamento e de autorização de utilizaçãopdf758.03 Kb
08 - Execução de trabalhos de demolição ou de escavação e contenção periféricapdf492.48 Kb
09 - Alteração dos termos e condições da licençapdf426.41 Kb
10 - Licença parcial para construção de estruturapdf838.25 Kb
11 - Prorrogação de prazo para a conclusão de obras de edificaçãopdf808.23 Kb
12 - Prorrogação de prazo para a conclusão de obras de urbanizaçãopdf563.47 Kb
13 - Renovação de licença ou de comunicação préviapdf690.15 Kb
14 - Licença especial para conclusão de obraspdf325.01 Kb
15 - Prorrogação de prazos de caducidadepdf205.95 Kb
16 - Averbamentos pdf199.91 Kb
17 - Constituição em regime de propriedade horizontalpdf284.09 Kb
18 - Autorização de utilizaçãopdf184.03 Kb
19 - Alteração de utilizaçãopdf260.58 Kb
20 - Receção de obras de urbanizaçãopdf519.51 Kb
21 - Ocupação do espaço público por motivo de obraspdf421.35 Kb
22 - Destaque de parcela de terrenopdf409.77 Kb
23 - Certidão - Inexigibilidade de licença de construção e utilizaçãopdf344.65 Kb
24 - Numeração policialpdf434.65 Kb
25 - Cópia de documentospdf340.02 Kb
26 - Diversospdf303.05 Kb
27 - Licenciamento especial de ruídopdf336.75 Kb
28 - Inspeção de elevadorespdf448.46 Kb
SIOUQ1 - Inquérito às operações de loteamento urbano-Questionário Continente zip369.88 Kb
SIOUQ2 - Inquérito aos trabalhos de remodelação de terrenos - Questionário Continente zip264.89 Kb
SIOUQ3 - Inquérito aos projetos de obras de edificação e demolição de edifícios - Questionário Continente zip542.33 Kb
SIOUQ4 - Inquérito à utilização de obras concluídas - Questionário Continente zip520.79 Kb
SIOUQ6 - Inquérito às alterações de utilização dos edifícios - Questionário Continente zip320.75 Kb

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