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Requerimentos e Modelos
Requerimentos e Modelos
Urbanização e Edificação
01 - Informação prévia
pdf
240.29 Kb
02 - Comunicação prévia
pdf
278.36 Kb
03 - Licenciamento de obras de edificação/demolição
pdf
323.85 Kb
04 - Licenciamento de loteamento/obras de urbanização/remodelação de terrenos
pdf
219.22 Kb
05 - Entrega adicional de documentos
pdf
873.02 Kb
06 - Entrega dos projetos das especialidades
pdf
1006.24 Kb
07 - Emissão de alvará de licença de obras, de licença de loteamento e de autorização de utilização
pdf
758.03 Kb
08 - Execução de trabalhos de demolição ou de escavação e contenção periférica
pdf
492.48 Kb
09 - Alteração dos termos e condições da licença
pdf
426.41 Kb
10 - Licença parcial para construção de estrutura
pdf
838.25 Kb
11 - Prorrogação de prazo para a conclusão de obras de edificação
pdf
808.23 Kb
12 - Prorrogação de prazo para a conclusão de obras de urbanização
pdf
563.47 Kb
13 - Renovação de licença ou de comunicação prévia
pdf
690.15 Kb
14 - Licença especial para conclusão de obras
pdf
325.01 Kb
15 - Prorrogação de prazos de caducidade
pdf
205.95 Kb
16 - Averbamentos
pdf
199.91 Kb
17 - Constituição em regime de propriedade horizontal
pdf
284.09 Kb
18 - Autorização de utilização
pdf
184.03 Kb
19 - Alteração de utilização
pdf
260.58 Kb
20 - Receção de obras de urbanização
pdf
519.51 Kb
21 - Ocupação do espaço público por motivo de obras
pdf
421.35 Kb
22 - Destaque de parcela de terreno
pdf
409.77 Kb
23 - Certidão - Inexigibilidade de licença de construção e utilização
pdf
344.65 Kb
24 - Numeração policial
pdf
434.65 Kb
25 - Cópia de documentos
pdf
340.02 Kb
26 - Diversos
pdf
303.05 Kb
27 - Licenciamento especial de ruído
pdf
336.75 Kb
28 - Inspeção de elevadores
pdf
448.46 Kb
SIOUQ1 - Inquérito às operações de loteamento urbano-Questionário Continente
zip
369.88 Kb
SIOUQ2 - Inquérito aos trabalhos de remodelação de terrenos - Questionário Continente
zip
264.89 Kb
SIOUQ3 - Inquérito aos projetos de obras de edificação e demolição de edifícios - Questionário Continente
zip
542.33 Kb
SIOUQ4 - Inquérito à utilização de obras concluídas - Questionário Continente
zip
520.79 Kb
SIOUQ6 - Inquérito às alterações de utilização dos edifícios - Questionário Continente
zip
320.75 Kb
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