A Proteção Civil está dotada de meios humanos e materiais para auxiliar qualquer apelo de socorro/ajuda.
A Proteção Civil é uma tarefa cívica, ou seja, a sua responsabilidade deve ser partilhada por todos, desde o Estado às outras entidades públicas, das empresas aos cidadãos.
Qualquer área do território pode ser afetada por um qualquer tipo de risco, o que evidencia a necessidade de um sistema de proteção civil que valorize a participação ativa e informada de todos, e assegure a existência, em cada circunscrição, de recursos humanos e materiais, capacidade operativa e de decisão, susceptível de intervir imediatamente em caso de acidente ou catástrofe, mas também, quando possível, prever e prevenir.
Funcionalidades da Proteção Civil
Prevenir a ocorrência de riscos coletivos resultantes de acidente grave, catástrofe ou calamidade.
Atenuar e limitar os efeitos decorrentes de tais situações.
Socorrer e assistir as pessoas e bens em perigo.
Levantamento, previsão, avaliação e prevenção de riscos coletivos de origem natural ou tecnológica.
Análise permanente das vulnerabilidades.
Informação e formação das populações.
Planeamento de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação do socorro e assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações.
Estudo e divulgação de formas adequadas de proteção de edifícios, bens culturais, instalações de serviços essenciais, do ambiente e de recursos naturais.
