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Formulários
Formulários
Formulários
> Urbanização e Edificação
01 - Informação prévia
pdf
240.29 Kb
02 - Comunicação prévia
pdf
278.36 Kb
03 - Licenciamento de obras de edificação/demolição
pdf
323.85 Kb
04 - Licenciamento de loteamento/obras de urbanização/remodelação de terrenos
pdf
219.22 Kb
05 - Entrega adicional de documentos
pdf
873.02 Kb
06 - Entrega dos projetos das especialidades
pdf
1006.24 Kb
07 - Emissão de alvará de licença de obras, de licença de loteamento e de autorização de utilização
pdf
758.03 Kb
08 - Execução de trabalhos de demolição ou de escavação e contenção periférica
pdf
492.48 Kb
09 - Alteração dos termos e condições da licença
pdf
426.41 Kb
10 - Licença parcial para construção de estrutura
pdf
838.25 Kb
11 - Prorrogação de prazo para a conclusão de obras de edificação
pdf
808.23 Kb
12 - Prorrogação de prazo para a conclusão de obras de urbanização
pdf
563.47 Kb
13 - Renovação de licença ou de comunicação prévia
pdf
690.15 Kb
14 - Licença especial para conclusão de obras
pdf
325.01 Kb
15 - Prorrogação de prazos de caducidade
pdf
205.95 Kb
16 - Averbamentos
pdf
199.91 Kb
17 - Constituição em regime de propriedade horizontal
pdf
284.09 Kb
18 - Autorização de utilização
pdf
184.03 Kb
19 - Alteração de utilização
pdf
260.58 Kb
20 - Receção de obras de urbanização
pdf
519.51 Kb
21 - Ocupação do espaço público por motivo de obras
pdf
421.35 Kb
22 - Destaque de parcela de terreno
pdf
409.77 Kb
23 - Certidão - Inexigibilidade de licença de construção e utilização
pdf
344.65 Kb
24 - Numeração policial
pdf
434.65 Kb
25 - Cópia de documentos
pdf
340.02 Kb
26 - Diversos
pdf
303.05 Kb
27 - Licenciamento especial de ruído
pdf
336.75 Kb
28 - Inspeção de elevadores
pdf
448.46 Kb
SIOUQ1 - Inquérito às operações de loteamento urbano-Questionário Continente
zip
369.88 Kb
SIOUQ2 - Inquérito aos trabalhos de remodelação de terrenos - Questionário Continente
zip
264.89 Kb
SIOUQ3 - Inquérito aos projetos de obras de edificação e demolição de edifícios - Questionário Continente
zip
542.33 Kb
SIOUQ4 - Inquérito à utilização de obras concluídas - Questionário Continente
zip
520.79 Kb
SIOUQ6 - Inquérito às alterações de utilização dos edifícios - Questionário Continente
zip
320.75 Kb
> Concessão de incentivos ao investimento
Candidatura à concessão de incentivos ao investimento - Formulário
pdf
1.59 MB
> Feiras e Mercados
> Contraordenações
> Atendimento
> Educação
Documentação adicional
pdf
517.90 Kb
Exposição
pdf
460.52 Kb
> Outros
Estacionamento Leonardo Coimbra - Praça Machado Matos
pdf
883.44 Kb
Licenciamento de recinto itinerante - CIRCO
pdf
454.33 Kb
Cartão especial de parqueamento dos comerciantes da Av. Leonardo Coimbra
pdf
131.81 Kb
Apoios Municipais e Isenção de taxas
pdf
884.25 Kb
Táxis – Prova de renovação do Alvará / Outros
pdf
550.31 Kb
Licenciamento de recinto improvisado
pdf
1.05 MB
Licenciamento de recinto itinerante
pdf
1.14 MB
Cartão de Identidade de Bombeiro Voluntário
pdf
1010.92 Kb
Concessão de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários
pdf
1.15 MB
> Cemitério Municipal
> Desporto
RADA 01 - Requerimento
pdf
211.31 Kb
RADA 02 - Ficha Candidatura
pdf
689.33 Kb
RADA 03 - Relatório Final
pdf
214.15 Kb
RADA 04 - Requerimento Outras Atividades
pdf
501.31 Kb
RADA 05 - Relatório Final Outras Atividades
pdf
286.11 Kb
> Publicidade
> Estacionamento em ZEDL
Isenções - Entidades de saúde e de cariz social
pdf
1.56 MB
> Ambiente
Ligação às redes públicas de água / águas residuais / águas pluviais - Requisição de contador
pdf
2.00 MB
Contrato
pdf
142.84 Kb
Declaração de responsabilidade pelo contador
pdf
90.41 Kb
Cessão da posição contratual
pdf
1.02 MB
Averbamento de contrato de abastecimento de água / águas residuais
pdf
1.67 MB
Denúncia de contrato de abastecimento de água / águas residuais
pdf
1.53 MB
Pagamento de ramais em prestações
pdf
1.21 MB
Restituição de créditos
pdf
385.29 Kb
Pagamento de fatura em prestações
pdf
1.49 MB
Alteração de dados e do responsável de RSU - Retificação ou anulação de fatura
pdf
1.67 MB
Isenção/redução - Regime familiar de tarifário
pdf
1.49 MB
Isenção/redução - Regime social de tarifário
pdf
1.61 MB
Isenção/redução - IPSS e instituições de utilidade pública
pdf
1.37 MB
Isenção/redução - Instalações desocupadas
pdf
377.24 Kb
Isenção/redução – Residentes em Sendim
pdf
1.38 MB
Prestação de serviço com destroçador
pdf
1.40 MB
> Cultura
Requerimento concessão de Apoio ao Associativismo Cultural
pdf
2.37 MB
> Ação Social
Cartão de Identidade de Bombeiro Voluntário
pdf
1.28 MB
Concessão de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários
pdf
1.50 MB
Apoio ao Arrendamento
pdf
932.03 Kb
Habitação Social - Atribuição
pdf
856.93 Kb
Cartão ABEM - Rede Solidária do Medicamento
pdf
382.35 Kb
Requerimento para atribuição de apoios sociais – Diversos pedidos
pdf
278.69 Kb
Requerimento para atribuição de Apoios Sociais
pdf
450.45 Kb
Requerimento para atribuição de Cartão do Munícipe Sénior
pdf
364.07 Kb
Requerimento para renovação de Cartão do Munícipe Sénior
pdf
315.83 Kb
Ambiente
Desporto
Turismo
Ação Social
Educação
Serviços Online
Urbanismo
WebSIG
Reabilitação Urbana
Débitos Diretos-SEPA
Portal Instituições Memória
A Minha Rua
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