> Urbanização e Edificação

• 01 - Informação préviapdf240.29 Kb 
• 02 - Comunicação préviapdf278.36 Kb 
• 03 - Licenciamento de obras de edificação/demoliçãopdf323.85 Kb 
• 04 - Licenciamento de loteamento/obras de urbanização/remodelação de terrenospdf219.22 Kb 
• 05 - Entrega adicional de documentospdf873.02 Kb 
• 06 - Entrega dos projetos das especialidadespdf1006.24 Kb 
• 07 - Emissão de alvará de licença de obras, de licença de loteamento e de autorização de utilizaçãopdf758.03 Kb 
• 08 - Execução de trabalhos de demolição ou de escavação e contenção periféricapdf492.48 Kb 
• 09 - Alteração dos termos e condições da licençapdf426.41 Kb 
• 10 - Licença parcial para construção de estruturapdf838.25 Kb 
• 11 - Prorrogação de prazo para a conclusão de obras de edificaçãopdf808.23 Kb 
• 12 - Prorrogação de prazo para a conclusão de obras de urbanizaçãopdf563.47 Kb 
• 13 - Renovação de licença ou de comunicação préviapdf690.15 Kb 
• 14 - Licença especial para conclusão de obraspdf325.01 Kb 
• 15 - Prorrogação de prazos de caducidadepdf205.95 Kb 
• 16 - Averbamentos pdf199.91 Kb 
• 17 - Constituição em regime de propriedade horizontalpdf284.09 Kb 
• 18 - Autorização de utilizaçãopdf184.03 Kb 
• 19 - Alteração de utilizaçãopdf260.58 Kb 
• 20 - Receção de obras de urbanizaçãopdf519.51 Kb 
• 21 - Ocupação do espaço público por motivo de obraspdf421.35 Kb 
• 22 - Destaque de parcela de terrenopdf409.77 Kb 
• 23 - Certidão - Inexigibilidade de licença de construção e utilizaçãopdf344.65 Kb 
• 24 - Numeração policialpdf434.65 Kb 
• 25 - Cópia de documentospdf340.02 Kb 
• 26 - Diversospdf303.05 Kb 
• 27 - Licenciamento especial de ruídopdf336.75 Kb 
• 28 - Inspeção de elevadorespdf448.46 Kb 
• SIOUQ1 - Inquérito às operações de loteamento urbano-Questionário Continente zip369.88 Kb 
• SIOUQ2 - Inquérito aos trabalhos de remodelação de terrenos - Questionário Continente zip264.89 Kb 
• SIOUQ3 - Inquérito aos projetos de obras de edificação e demolição de edifícios - Questionário Continente zip542.33 Kb 
• SIOUQ4 - Inquérito à utilização de obras concluídas - Questionário Continente zip520.79 Kb 
• SIOUQ6 - Inquérito às alterações de utilização dos edifícios - Questionário Continente zip320.75 Kb 

> Concessão de incentivos ao investimento

• Candidatura à concessão de incentivos ao investimento - Formuláriopdf1.59 MB 

> Feiras e Mercados

> Contraordenações

> Atendimento

> Educação

• Documentação adicionalpdf517.90 Kb 
• Exposiçãopdf460.52 Kb 

> Outros

• Estacionamento Leonardo Coimbra - Praça Machado Matospdf883.44 Kb 
• Licenciamento de recinto itinerante - CIRCOpdf454.33 Kb 
• Cartão especial de parqueamento dos comerciantes da Av. Leonardo Coimbrapdf131.81 Kb 
• Apoios Municipais e Isenção de taxaspdf884.25 Kb 
• Táxis – Prova de renovação do Alvará / Outrospdf550.31 Kb 
• Licenciamento de recinto improvisadopdf1.05 MB 
• Licenciamento de recinto itinerantepdf1.14 MB 

• Cartão de Identidade de Bombeiro Voluntário pdf1010.92 Kb 
• Concessão de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários pdf1.15 MB 

> Cemitério Municipal

> Desporto

• RADA 01 - Requerimentopdf211.31 Kb 
• RADA 02 - Ficha Candidaturapdf689.33 Kb 
• RADA 03 - Relatório Finalpdf214.15 Kb 
• RADA 04 - Requerimento Outras Atividadespdf501.31 Kb 
• RADA 05 - Relatório Final Outras Atividadespdf286.11 Kb 

> Publicidade

> Estacionamento em ZEDL

• Isenções - Entidades de saúde e de cariz socialpdf1.56 MB 

> Ambiente

• Ligação às redes públicas de água / águas residuais / águas pluviais - Requisição de contadorpdf2.00 MB 
• Contratopdf142.84 Kb 
• Declaração de responsabilidade pelo contador pdf90.41 Kb 
• Cessão da posição contratualpdf1.02 MB 
• Averbamento de contrato de abastecimento de água / águas residuaispdf1.67 MB 
• Denúncia de contrato de abastecimento de água / águas residuaispdf1.53 MB 
• Pagamento de ramais em prestações pdf1.21 MB 
• Restituição de créditospdf385.29 Kb 
• Pagamento de fatura em prestações pdf1.49 MB 
• Alteração de dados e do responsável de RSU - Retificação ou anulação de faturapdf1.67 MB 
• Isenção/redução - Regime familiar de tarifáriopdf1.49 MB 
• Isenção/redução - Regime social de tarifáriopdf1.61 MB 
• Isenção/redução - IPSS e instituições de utilidade pública pdf1.37 MB 
• Isenção/redução - Instalações desocupadaspdf377.24 Kb 
• Isenção/redução – Residentes em Sendim pdf1.38 MB 
• Prestação de serviço com destroçadorpdf1.40 MB 

> Cultura

• Requerimento concessão de Apoio ao Associativismo Cultural pdf2.37 MB 

> Ação Social

• Cartão de Identidade de Bombeiro Voluntáriopdf1.28 MB 
• Concessão de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntáriospdf1.50 MB 
• Apoio ao Arrendamentopdf932.03 Kb 
• Habitação Social - Atribuiçãopdf856.93 Kb 
• Cartão ABEM - Rede Solidária do Medicamentopdf382.35 Kb 
• Requerimento para atribuição de apoios sociais – Diversos pedidospdf278.69 Kb 
• Requerimento para atribuição de Apoios Sociais pdf450.45 Kb 
• Requerimento para atribuição de Cartão do Munícipe Sénior pdf364.07 Kb 
• Requerimento para renovação de Cartão do Munícipe Sénior pdf315.83 Kb